Informação sobre a implementação do sistema Tax Free

na Federação da Rússia

 

Prezados visitantes da Federação da Rússia!

 

O sistema de devolução do Imposto de Valor Agregado (o sistema Tax Free) entrou em vigor na Federação da Rússia em abril de 2018.

Os cidadãos dos Estados estrangeiros que não são membros da União Econômica Euroasiática (UEE – República de Belarus, República do Cazaquistão, República Quirguiz, República da Armênia, Federação da Rússia) possuem o direito à devolução do IVA.

Para obter o serviço Tax Free é necessário comprar artigos no valor mínimo de 10 000 rublos (por volta de 562 reais) com IVA incluído durante um dia num dos estabelecimentos comerciais varejistas aprovados pelo Governo da Federação da Rússia. Os serviços de devolução do IVA são prestados por alguns varejistas nas cidades seguintes:

 

  1. Saransk (República da Mordóvia);
  2. Kazan (República de Tartaristão);
  3. Sôtchi (Krai de Krasnodar);
  4. Volgogrado (Oblast de Volgogrado);
  5. Kaliningrado (Oblast de Kaliningrado);
  6. Krasnogorsk (Oblast de Moscou);
  7. Nijni Novgorod (Oblast de Nijni Novgorod);
  8. Rostov do Don (Oblast de Rostov);
  9. Samara (Oblast de Samara);
  10. Ekaterimburgo (Oblast de Sverdlovsk);
  11. Moscou;
  12. São Petersburgo.

 

O direito à devolução do IVA não se aplica aos artigos sujeitos aos impostos especiais, inclusive bebidas alcoólicas e produtos de tabaco.

Para receber a devolução do IVA os artigos devem ser retirados do país através dos postos de controle fronteiriço indicados na lista estabelecida pelo Governo da Federação da Rússia:

 

  1. Postos de controle de veículos

 

  1. Mamonovo-Gjekhotki

 

  1. Postos de controle aéreos

 

  1. Vladivostok (Aeroporto Knevitchi)
  2. Volgogrado (Aeroport Gumrak)
  3. Ekaterimburgo (Aeroporto Koltsovo)
  4. Kazan
  5. Kaliningrado (Aeroporto Khrabrovo)
  6. Moscou (Aeroporto Vnukovo)
  7. Moscou (Aeroporto Domodedovo)
  8. Moscou (Aeroporto Sheremetievo)
  9. Nijni Novgorod (Aeroporto Striguino)
  10. Rostov do Don (Aeroporto Platov)
  11. Samara (Aeroporto Kurumotch)
  12. São Petersburgo (Aeroporto Pulkovo)
  13. Saransk
  14. Sôtchi

 

  1. Postos de controle marítimos

 

16. Grande Porto de São Petersburgo

17. Vladivostok

18. Porto de Passageiros de São Petersburgo      

 

         As pessoas físicas podem solicitar a devolução do imposto durante um ano a partir da compra dos artigos sob a condição de que esses artigos foram levados do território da Federação da Rússia durante três meses desde o dia da compra.

Para maiores informações consultem os operadores do sistema Tax Free na Rússia:

  1. HI.SKY (http://hiskytaxfree.com/);
  2. Global Blue (http://www.globalblue.com/);
  3. Premier Tax Free (https://premiertaxfree.ru/).